{"id":2542,"date":"2023-06-20T19:32:02","date_gmt":"2023-06-20T22:32:02","guid":{"rendered":"https:\/\/cienciasdoestado.direito.ufmg.br\/?page_id=2542"},"modified":"2023-06-27T18:18:13","modified_gmt":"2023-06-27T21:18:13","slug":"disciplinas-optativas-2023-01","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/cienciasdoestado.direito.ufmg.br\/?page_id=2542","title":{"rendered":"Disciplinas Optativas 2023\/1\u00b0"},"content":{"rendered":"<h3>T\u00f3picos em Estudos Estrat\u00e9gicos:Dignidade da Pessoa Humana em tempos do Avesso<\/h3>\n<ul>\n<li>C\u00f3digo: DIR 098<\/li>\n<li>Departamento: Faculdade de Direito &#8211; Disciplina Interdepartamental<\/li>\n<li>Carga hor\u00e1ria total: 30 h\/a<\/li>\n<li>Cr\u00e9ditos: 02<\/li>\n<\/ul>\n<h6>Ementa<\/h6>\n<p>A disciplina prop\u00f5e uma an\u00e1lise sobre os desafios impostos \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o e garantia da Dignidade Humana nos dias de hoje. O recorte tende a abordar cen\u00e1rios mundiais onde o retrocesso de direitos \u00e9 evidente, bem como analisar o<br \/>\ncontexto nacional e os efeitos politicos sociais contempor\u00e2neos.<\/p>\n<h6>Unidades de Ensino<\/h6>\n<p>Unidade I \u2013 Pequena viagem \u00e0 Dignidade Humana<br \/>\n1.1 Dignidade Humana na Gr\u00e9cia?<br \/>\n1.2 Dignidade Humana em Roma?<br \/>\n1.3 Dignidade humana no Medievo crist\u00e3o?<br \/>\n1.4 Dignidade Humana na Modernidade?<br \/>\n1.5 Dignidade humana em nossos dias?<\/p>\n<p>Unidade II \u2013O Avesso dos tempos<br \/>\n2.1 A concentra\u00e7\u00e3o de riqueza e a engenharia da Pobreza<br \/>\n2.2 Milit\u00e2ncia de Direita e mendic\u00e2ncia de Direito<br \/>\n2.3 O avesso do Avesso: tempos de re-esperan\u00e7as?<\/p>\n<h6>Bibliografia b\u00e1sica<\/h6>\n<p>ANDRADE, Durval Angelo. Democracia e Direitos Humanos em tempos de ovos de serpente. Belo Horizonte, F\u00f3rum, 2021.<br \/>\nANDRADE, Durval Angelo. Conselhos de Cidadania: exerc\u00edcio de Democracia. Belo Horizonte, ed. do autor, 2020.<br \/>\nHORTA, Jos\u00e9 Luiz Borges. Hist\u00f3ria do Estado de Direito. S\u00e3o Paulo: Alameda, 2011.<\/p>\n<h6>Bibliografia complementar<\/h6>\n<p>SALGADO, Karine. A filosofia da dignidade humana: Por que a ess\u00eancia n\u00e3o chegou ao conceito? 2 tiragem. Belo Horizonte: Mandamentos, 2011.<br \/>\nPEGORARO, Olinto A. Sentidos da Hist\u00f3ria: eterno retorno, destino, acaso, designo inteligente, progresso sem fim. Petr\u00f3polis: Vozes, 2011<\/p>\n<hr \/>\n<h3>T\u00f3picos em Estudos Estrat\u00e9gicos: Din\u00e2micas Eleitorais Comparadas na Uni\u00e3o Europeia e America Latina<\/h3>\n<ul>\n<li>C\u00f3digo: DIR 098<\/li>\n<li>Departamento: Faculdade de Direito &#8211; Disciplina Interdepartamental<\/li>\n<li>Carga hor\u00e1ria total: 30 h\/a<\/li>\n<li>Cr\u00e9ditos: 02<\/li>\n<\/ul>\n<h6>Ementa<\/h6>\n<p>A disciplina discute as caracter\u00edsticas dos diferentes sistemas eleitorais, partid\u00e1rios e pol\u00edticos presentes nos paises latino americanos e europeus dentro de uma perspectiva comparada.<\/p>\n<h6>Unidades de Ensino<\/h6>\n<p>Unidade I &#8211; Modelos de democracia<br \/>\n1.1 O modelo Westminster<br \/>\n1.2 O modelo consensual<br \/>\n1.3 Sistemas partid\u00e1rios: bipartidarismo e multipartidarismo<br \/>\n1.4 Gabinetes<br \/>\n1.5 Rela\u00e7\u00e3o executivo-legislativo<br \/>\n1.6 Sistemas Presidencialistas<br \/>\n1.7 Sistemas parlamentaristas<\/p>\n<p>Unidade II &#8211; Sistemas Eleitorais<br \/>\nSistemas eleitorais<br \/>\n2.1 Maioria absoluta e maioria relativa<br \/>\n2.2 Representa\u00e7\u00e3o proporcional<br \/>\n2.3 Pluralismo e corporativismo<br \/>\n2.4 Divis\u00e3o de poder<br \/>\n2.5 Parlamentos e congressos<br \/>\n2.6 Os bancos centrais<br \/>\n2.7 A qualidade da democracia?<\/p>\n<h6>Bibliografia b\u00e1sica<\/h6>\n<p>MICHELS, Robert. Sociologia dos partidos pol\u00edticos. Bras\u00edlia: Editora da Universidade de Bras\u00edlia,<br \/>\n1982.<br \/>\nNICOLAU, Jairo. Sistemas eleitorais. Editora FGV, 2015.<br \/>\nPANEBIANCO, Angelo. Modelos de Partidos. Madri: Alianza Editorial, 1990<br \/>\nDUVERGER, Maurice. Os Partidos Pol\u00edticos. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1970.<\/p>\n<h6>Bibliografia complementar<\/h6>\n<p>DAHL, Robert. La poliarqu\u00eda. Participaci\u00f3n y oposici\u00f3n, 1971.<br \/>\nHORTA, Jos\u00e9 Luiz Borges. Federalismo e Democracia. Revista de Ci\u00eancias do Estado , v. 6, n. 2, p\u00e1g. 1-18, 2021.<br \/>\nNICOLAU, Jairo Marconi. Multipartidarismo e democracia: um estudo sobre o sistema partid\u00e1rio brasileiro, 1985-94. Funda\u00e7\u00e3o ao Getulio Vargas Editora, 1996.<br \/>\nMOREIRA, Vital. \u201cA vontade dos cidad\u00e3os da Uni\u00e3o\u201d: A democracia supranacional na Uni\u00e3o Europeia. Revista Estudos Do S\u00e9culo XX, n. 17, p. 45-80, 2017.<br \/>\nIN\u00c1CIO, Magda; RENN\u00d3, L\u00facio. Estudos legislativos no Brasil. Legislativo brasileiro em perspectiva comparada, p. 17-32, 2009.<\/p>\n<hr \/>\n<h3>T\u00f3picos em Estudos Estrat\u00e9gicos: Selvagens Utopias Brasileiras: o centen\u00e1rio de Darcy Ribeiro<\/h3>\n<ul>\n<li>C\u00f3digo: DIR 098<\/li>\n<li>Departamento: Faculdade de Direito &#8211; Disciplina Interdepartamental<\/li>\n<li>Carga hor\u00e1ria total: 30 h\/a<\/li>\n<li>Cr\u00e9ditos: 02<\/li>\n<\/ul>\n<h6>Ementa<\/h6>\n<p>Investiga\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o do Brasil, das etapas necess\u00e1rias \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de nosso territ\u00f3rio enquanto na\u00e7\u00e3o independente, e do sentido do Brasil, dos destinos, selvagens e ut\u00f3picos, daquela na\u00e7\u00e3o que se afirmara 200 anos atr\u00e1s. A disciplina se prop\u00f5e, ainda, a celebrar o centen\u00e1rio de nascimento do mineiro Darcy Ribeiro, uma figura polar na miss\u00e3o de se pensar a heran\u00e7a cultural e as utopias abertas ao Brasil.<\/p>\n<h6>Unidades de Ensino<\/h6>\n<p>Unidade I \u2013 O povo brasileiro<br \/>\n1.1 O novo mundo<br \/>\n1.2 Gesta\u00e7\u00e3o \u00e9tnica<br \/>\n1.3 Processo sociocultural<br \/>\n1.4 Os Brasis na hist\u00f3ria<br \/>\n1.5 O destino nacional<\/p>\n<p>Unidade II \u2013 Avesso dos tempos<br \/>\n2.1 A concentra\u00e7\u00e3o de riqueza e a engenharia da Pobreza<br \/>\n2.2 Milit\u00e2ncia de Direita e mendic\u00e2ncia de Direito<br \/>\n2.3 O avesso do Avesso: tempos de re-esperan\u00e7as?<\/p>\n<h6>Bibliografia b\u00e1sica<\/h6>\n<p>HORTA, Jos\u00e9 Luiz Borges; ALMEIDA, Philippe Oliveira de; HENRIQUES, Hugo Rezende. Selvagens utopias brasileiras. Belo Horizonte: Expert, 2023.<br \/>\nRIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a forma\u00e7\u00e3o e o sentido do Brasil. S\u00e3o Paulo: Global, 2015.<\/p>\n<h6>Bibliografia complementar<\/h6>\n<p>RIBEIRO, Darcy. A Universidade Necess\u00e1ria. 3 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.<br \/>\nRIBEIRO, Darcy. Educa\u00e7\u00e3o como prioridade. S\u00e3o Paulo: Global, 2018.<br \/>\nRIBEIRO, Darcy. O Brasil como problema. S\u00e3o Paulo: Global, 2015.<\/p>\n<hr \/>\n<h3>T\u00f3picos em Estudos Estrat\u00e9gicos: Contra a Ordem globalista: Introdu\u00e7\u00e3o \u00e0 Quarta Teoria Pol\u00edtica.<\/h3>\n<ul>\n<li>C\u00f3digo: DIR 098<\/li>\n<li>Departamento: Faculdade de Direito &#8211; Disciplina Interdepartamental<\/li>\n<li>Carga hor\u00e1ria total: 30 h\/a<\/li>\n<li>Cr\u00e9ditos: 02<\/li>\n<\/ul>\n<h6>Ementa<\/h6>\n<p>Uma nova face do horror caminhou sobre o mundo na Era dos Extremos do S\u00e9culo XX. Dos escombros e traumas da Guerra Total (1914-1945), inicia-se uma Guerra Fria e bipolar cujo polo vencedor exalta sua vit\u00f3ria proclamando o &#8220;Fim da Hist\u00f3ria&#8221;, bem como o &#8220;fim das ideologias&#8221;. Uma proposta de inevitabilidade que se imp\u00f5e global e antipoliticamente, tolhendo as perspectivas de futuro das civiliza\u00e7\u00f5es, dando como \u00fanica sa\u00edda o rendimento absoluto ao mercado e ao american way of life. A disciplina, portanto, debater\u00e1 a obra de Alexander Dugin para refletir o contraponto oferecido pelo autor ao cosmopolitismo abstrato dominante.<\/p>\n<h6>Unidades de Ensino<\/h6>\n<p>Unidade I &#8211; Um novo mito: o irrevers\u00edvel e inevit\u00e1vel presente<br \/>\n1.1. Caminhos e descaminhos da modernidade no s\u00e9culo XX 1.2. As tr\u00eas teorias pol\u00edticas<br \/>\n1.3. A vit\u00f3ria neoliberal e a Nova Ordem Mundial<\/p>\n<p>Unidade II &#8211; Para al\u00e9m do fim: Direito ao desenvolvimento<br \/>\n2.1 Civiliza\u00e7\u00e3o e globalismo<br \/>\n2.2 Multipolariza\u00e7\u00e3o<br \/>\n2.3 A Quarta teoria pol\u00edtica e o Brasil<\/p>\n<h6>Bibliografia b\u00e1sica<\/h6>\n<p>Dugin, Alexander. A Quarta Teoria Pol\u00edtica. Traduzido por Fernando Fidalgo; Gustavo Bodaneze; Raphael Machado. Curitiba: Editora Austra, 2012.<\/p>\n<h6>Bibliografia complementar<\/h6>\n<p>ALMEIDA, Philippe Oliveira de. Cr\u00edtica da raz\u00e3o antiut\u00f3pica. Edi\u00e7\u00f5es Loyola, 1\u00aa ed. Belo Horizonte, 2018.<br \/>\nC\u00c9SAIRE, Aim\u00e9. Discurso sobre o colonialismo. Tradu\u00e7\u00e3o de No\u00e9mia de Sousa. Lisboa: Livraria S\u00e1 da Costa, 1978.<br \/>\nDUARTE, Ant\u00f3nio Paulo. A Vis\u00e3o da &#8220;Guerra Total&#8221; no Pensamento Militar. Na\u00e7\u00e3o e Defesa, n.112, 3.a S\u00e9rie(2005)<br \/>\nFRIEDMAN, Milton. Capitalism and freedom. The University of Chicago Press. Chicago and London: 2002<br \/>\nFUKUYAMA, Francis. The End Of History? The National Interest, 1989, p. 1. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.wesjones.com\/eoh.htm#source,<br \/>\nHEGEL, G.W.F. A Raz\u00e3o na Hist\u00f3ria: uma introdu\u00e7\u00e3o geral \u00e0 filosofia da hist\u00f3ria; introdu\u00e7\u00e3o de Robert S. Hartman; trad. Beatriz Sidou \u2014 2. ed. \u2014 S\u00e3o Paulo : Centauro, 2001<br \/>\nHEGEL, G.W.F. Fenomenologia do Esp\u00edrito. Trad. de P. Meneses. Petr\u00f3polis: Vozes, 2002<br \/>\nHEGEL, G.W.F. Filosofia da Hist\u00f3ria \/ trad. Maria Rodrigues e Hans Harden. 2\u00aa ed. \u2014 Bras\u00edlia : Editora Universidade de Bras\u00edlia, 1999<br \/>\nHEGEL, G.W.F. Princ\u00edpios da Filosofia do Direito ou Direito Natural e Ci\u00eancia Pol\u00edtica em Comp\u00eandio. Trad. Paulo Meneses (In Memoriam), Agemir Bavaresco, Alfredo Moraes, Danilo Vaz-Curado R. M. Costa,Greice Ane Barbieri e Paulo Roberto Konzen. Tradu\u00e7\u00e3o Adendos: Jo\u00e3o A. Wohlfart, M\u00e1rcio E. Sch\u00e4fer e Thadeu Weber. Porto Alegre, Editora F\u00eanix, 2021<br \/>\nHENRIQUES, Hugo Rezende. Fenomenologia do poder: o Estado de Direito e seu compromisso com o Poder como liberdade.Tese (doutorado) \u2013 Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, 2020.<br \/>\nHOBSBAWM, Eric J. Era dos Extremos: o breve s\u00e9culo XX: 1914-1991. Trad. Marcos Santarrita. S\u00e3o Paulo: Companhia das Letras, 1995<br \/>\nHORTA, Jos\u00e9 Luiz Borges et. al. A era p\u00f3s-ideologias e suas amea\u00e7as \u00e0 pol\u00edtica e ao Estado de Direito. Conflu\u00eancias, Niter\u00f3i, v. 14, n\u00ba. 2, p. 120 a 133, dezembro de 2012.<br \/>\nHORTA, Jos\u00e9 Luiz Borges. Hist\u00f3ria do Estado de Direito. S\u00e3o Paulo, Alameda, 2011.<br \/>\nHORTA, Jos\u00e9 Luiz Borges.; SALGADO, Karine. Hist\u00f3ria, Estado e idealismo alem\u00e3o. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2017.<br \/>\nHUNTINGTON, Samuel. O choque de civiliza\u00e7\u00f5es e a recomposi\u00e7\u00e3o da ordem mundial. Trad. M.H.C C\u00f4rtes. Rio de Janeiro: Objetiva, 2010.<br \/>\nKANT, Immanuel. Ideia de uma hist\u00f3ria universal com um prop\u00f3sito cosmopolita. Trad. Artur Mor\u00e3o. LusoSofia: press. 1784<br \/>\nKLEIN, Naomi. A doutrina do Choque: a ascens\u00e3o do capitalismo de desastre. Trad. Vania Cury. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008.<br \/>\nMARX, Karl. O capital [recurso eletr\u00f4nico] : cr\u00edtica da economia pol\u00edtica : Livro I : o processo de produ\u00e7\u00e3o do capital. Trad. Rubens Enderle. S\u00e3o Paulo : Boitempo, 2013<br \/>\nMAYOS, Gon\u00e7al. Macrofilosofia de la modernidad. 1\u00aa edi\u00e7\u00e3o, dLibro, 2012<br \/>\nOLIVEIRA, Alfredo de Moraes. FUKUYAMA E O FIM DA HIST\u00d3RIA &#8211; Distor\u00e7\u00f5es ou M\u00e1s Interpreta\u00e7\u00f5es? \/ REVISTA ELETR\u00d4NICA ESTUDOS HEGELIANOS. Revista Semestral do Sociedade Hegel Brasileira &#8211; SHB Ano 3\u00ba &#8211; N.\u00ba 05 Dezembro de 2006<br \/>\nO Mais Antigo Programa de Sistema do Idealismo Alem\u00e3o. Trad. BECKENKAMP, Jo\u00e3osinho. Veritas, Porto Alegre, v.8, n\u00ba 2. Jun\/2003.<br \/>\nSALGADO, Joaquim Carlos. O Estado \u00c9tico e o Estado Poi\u00e9tico. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, 2002.<br \/>\nUNGER, Mangabeira. O que a esquerda deve propor? Trad. Ant\u00f4nio Ris\u00e9rio Leite Filho. Civiliza\u00e7\u00e3o Brasileira, Rio de Janeiro, 2005.<\/p>\n<hr \/>\n<h3>T\u00f3picos em Hist\u00f3ria Pol\u00edtica e Constitucional do Brasil: Democracia, crise e Estado Constitucional<\/h3>\n<ul>\n<li>C\u00f3digo: DIP 226<\/li>\n<li>Departamento: Departamento de Direito P\u00fablico<\/li>\n<li>Carga hor\u00e1ria total: 30 h\/a<\/li>\n<li>Cr\u00e9ditos: 02<\/li>\n<\/ul>\n<h6>Ementa<\/h6>\n<p>Forma\u00e7\u00e3o e caracter\u00edsticas do Estado democr\u00e1tico de Direito. Constitucionalismo brasileiro p\u00f3s-1988. Crises da democracia liberal. Conceitos de crise: constitucionalismo abusivo, constitucionalismo autorit\u00e1rio, jogo duro constitucional, eros\u00e3o democr\u00e1tica, dismemberment, lawfare, desnatura\u00e7\u00e3o constitucional. O papel dos poderes de Estado em contextos de Eros\u00e3o democr\u00e1tica. Crise constitucional brasileira: impeachment, eros\u00e3o democr\u00e1tica e desnatura\u00e7\u00e3o constitucional.<\/p>\n<h6>Unidades de Ensino<\/h6>\n<p>Unidade 1 &#8211; Forma\u00e7\u00e3o e caracter\u00edsticas do Estado democr\u00e1tico de Direito<br \/>\n1.1 Origens e caracter\u00edsticas do Estado de Direito<br \/>\n1.2 Estado, Direito e democracia<br \/>\n1.3 Direitos sociais e expans\u00e3o da igualdade como caracter\u00edstica democr\u00e1tica<br \/>\nUnidade 2 \u2013 Constitucionalismo brasileiro p\u00f3s-1988<br \/>\n2.1 Transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e assembleia constituinte<br \/>\n2.2 Consolida\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e elei\u00e7\u00f5es<br \/>\nUnidade 3 \u2013 Crises da democracia liberal<br \/>\n3.1. Raz\u00f5es das crises contempor\u00e2neas<br \/>\n3.2 Constitucionalismo abusivo<br \/>\n3.3 Constitucionalismo autorit\u00e1rio<br \/>\n3.4 Jogo duro constitucional<br \/>\n3.5 Eros\u00e3o democr\u00e1tica<br \/>\n3.6 Dismemberment<br \/>\n3.7 Desnatura\u00e7\u00e3o constitucional<br \/>\n3.8 Lawfare<br \/>\nUnidade 4 &#8211; Crise constitucional brasileira<br \/>\n4.1 Jornadas de junho, elei\u00e7\u00f5es de 2014 e impeachment<br \/>\n4.2 Processo de crise e eros\u00e3o democr\u00e1tica<br \/>\n4.3 Desnatura\u00e7\u00e3o constitucional<br \/>\n4.4 Papel do Congresso Nacional na desnatura\u00e7\u00e3o<\/p>\n<h6>Bibliografia b\u00e1sica<\/h6>\n<p>VIEIRA, Oscar Vilhena. Estado de Direito. Enciclop\u00e9dia jur\u00eddica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e Andr\u00e9 Luiz Freire (coords.). Tomo: Teoria Geral e Filosofia do Direito. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga, Andr\u00e9 Luiz Freire<br \/>\n(coord. de tomo). 1. ed. S\u00e3o Paulo: Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo, 2017.<\/p>\n<h6>Bibliografia complementar<\/h6>\n<p>COSTA, Pietro. O Estado de Direito: uma introdu\u00e7\u00e3o<br \/>\nhist\u00f3rica. In: COSTA, Pietro; ZOLO, Danilo. (org.) O Estado de Direito: hist\u00f3ria, teoria, cr\u00edtica. S\u00e3o Paulo: Martins Fontes, 2006. p. 95-198.<br \/>\nHORTA, Jos\u00e9 Luiz Borges. Hist\u00f3ria do Estado de Direito. S\u00e3o Paulo: Alameda, 2011.<br \/>\nCABALEIRO SALDANHA, Daniel. Organiza\u00e7\u00e3o do Estado Brasileiro; O modelo olig\u00e1rquico de Federalismo. Belo<br \/>\nHorizonte: Letramento\/Casa do Direito, 2019.<br \/>\nSALGADO, Joaquim Carlos. Estado \u00c9tico, Estado Poi\u00e9tico. Revista do TCE, Belo Horizonte, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, v. 27, n. 2, p. 37-68, abr.\/jun. 1998.<\/p>\n<hr \/>\n<h3>T\u00f3picos em Redes Sociais<\/h3>\n<ul>\n<li>C\u00f3digo: DIP 230<\/li>\n<li>Departamento: Direito P\u00fablico<\/li>\n<li>Carga hor\u00e1ria total: 30 h\/a<\/li>\n<li>Cr\u00e9ditos: 02<\/li>\n<\/ul>\n<h6>Ementa<\/h6>\n<p>Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Consensual. Propiciar ao aluno o estudo sobre as transforma\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do regime jur\u00eddico da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica,com \u00eanfase, notadamente, nas rela\u00e7\u00f5es consensuais e dial\u00f3gicas. Compreender a evolu\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios administrativos e identificar os instrumentos de democracia participativa, de maneira a viabilizar o conhecimento do ordenamento vigente e possibilitar an\u00e1lise reflexiva sobre as tend\u00eancias no campo das rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddico-administrativas.<\/p>\n<h6>Unidades de Ensino<\/h6>\n<p>Unidade I \u2013 Consensualismo nas rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddico-administrativas<br \/>\n1.1. Evolu\u00e7\u00e3o da principiologia nas rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddico-administrativas<br \/>\n1.2. Nova face da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica no s\u00e9culo XXI<br \/>\nUnidade II \u2013 Espa\u00e7o de negocia\u00e7\u00e3o na esfera estatal<br \/>\n2.1. Consenso e legalidade<br \/>\n2.2. Negocia\u00e7\u00e3o e limites de atividade administrativa<br \/>\nUnidade III \u2013 Composi\u00e7\u00e3o de conflitos na esfera p\u00fablica Carga Hor\u00e1ria: 14H<br \/>\n3.1. Compreens\u00e3o e evolu\u00e7\u00e3o dos fundamentos da autocomposia\u00e7\u00e3o dos conflitos na esfera p\u00fablica<br \/>\n3.2. Diversidade dos instrumentos de composi\u00e7\u00e3o de conflitos<\/p>\n<h6>Bibliografia b\u00e1sica<\/h6>\n<p>BANDEIRA DE MELLO, Celso Ant\u00f4nio. Curso de Direito Administrativo. 27. ed. S\u00e3o Paulo: Malheiros, 2010.<br \/>\nDI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 25. ed. S\u00e3o Paulo: Atlas, 2012.<br \/>\nSOARES, Fabiana de Menezes. Direito administrativo de participa\u00e7\u00e3o: cidadania, direito, Estado e Munic\u00edpio.<br \/>\nBelo Horizonte, 1997.<\/p>\n<h6>Bibliografia complementar<\/h6>\n<p>ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Mecanismos de consenso no direito administrativo. In: Arag\u00e3o, Alexandre Santos de; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo (Coord.). Direito Administrativo e seus novos paradigmas. Belo Horizonte: F\u00f3rum, 2008.<br \/>\nBATISTA, Nadia Cristina. Media\u00e7\u00e3o e arbitragem: autocomposi\u00e7\u00e3o de conflitos no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. F\u00f3rum de Contrata\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o P\u00fablica \u2013 FCGP, Belo Horizonte, ano 19, n. 220, p. 50-65, abr. 2020.<br \/>\nBAPTISTA, Patr\u00edcia. Transforma\u00e7\u00e3o do Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.<br \/>\nCANETTI, Rafaela Coutinho. Acordo de Leni\u00eancia. 2.ED.. Belo Horizonte: F\u00f3rum, 2019.<br \/>\nCAVALIERI, Davi Valdetaro Gomes. Governan\u00e7a e compliance como vetores de condu\u00e7\u00e3o de uma Nova Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. In: DAL POZZO, Augusto Neves; MARTINS, Ricardo Marcondes (Coord.). Aspectos controvertidos do compliance na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Belo Horizonte: F\u00f3rum, 2020. p. 77-92. ISBN 978-<br \/>\n65-5518-044-2<br \/>\nCU\u00c9LLAR, Leila; MOREIRA, Egon Bockmann. Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e media\u00e7\u00e3o: notas fundamentais. Revista de Direito P\u00fablico da Economia \u2013 RDPE, Belo Horizonte, ano 16, n. 61, p. 119-145, jan.\/mar. 2018.<br \/>\nGABARDO, Emerson. O princ\u00edpio da supremacia do interesse p\u00fablico sobre o interesse privado como fundamento do Direito Administrativo Social. Revista de Investiga\u00e7\u00f5es Constitucionais. Volume 4. N. 2. Maio\/agosto 2017 (https:\/\/revistas.ufpr.br\/rinc\/article\/view\/53437).<br \/>\nGALIL, Jo\u00e3o Victor Tavares. Espa\u00e7o de negocia\u00e7\u00e3o no cumprimento da fun\u00e7\u00e3o estatal. Revista Brasileira de Infraestrutura \u2013 RBINF, Belo Horizonte, ano 8, n. 16, p. 143-160, jul.\/dez. 2019.<br \/>\nMOREIRA NETTO, Diogo de Figueiredo. Novas tend\u00eancias da democracia: consenso e direito p\u00fablico na virada do s\u00e9culo &#8211; o caso brasileiro. Revista Brasileira de Direito P\u00fablico &#8211; RBDP, Belo Horizonte, ano 1, n. 3, p. 35-53, out.\/dez. 2003.<br \/>\nOLIVEIRA, Gustavo Justino de; SCHWANKA, Cristiane. A administra\u00e7\u00e3o consensual como a nova face da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica no s\u00e9culo XXI: fundamentos dogm\u00e1ticos, formas de express\u00e3o e instrumentos de a\u00e7\u00e3o.<br \/>\nA&amp;C Revista de Direito Administrativo &amp; Constitucional, Belo Horizonte, ano 8, n. 32, p. 31-50, abr.\/jun. 2008.<br \/>\nOLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. A arbitragem nos contratos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e a Lei n\u00ba 13.129\/2015: novos desafios. Revista Brasileira de Direito P\u00fablico \u2013 RBDP, Belo Horizonte, ano 13, n. 51, p. 59-79, out.\/dez. 2015.<br \/>\nPIRES, Maria Coeli Sim\u00f5es. Transpar\u00eancia e responsabilidade na gest\u00e3o p\u00fablica. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, v. 81, n. 4. Belo Horizonte: out\/nov\/dez, 2011, p. 60 -74.<br \/>\nSCHIRATO, Vitor Rhein. PALMA, Juliana Bonacorsi de. Consenso e legalidade: vincula\u00e7\u00e3o da atividade administrativa consensual ao direito. Revista Eletr\u00f4nica sobre a reforma do Estado (RERE), Salvador, Instituto Brasileiro de Direito P\u00fablico, n\u00ba 24, dezembro, janeiro, fevereiro, 2011 (<a href=\"http:\/\/www.direitodoestado.com\/revista\/RERE-24-dezembro-janeiro-fevereiro-2011-VITOR-JULIANA.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">http:\/\/www.direitodoestado.com\/revista\/RERE-24-dezembro-janeiro-fevereiro-2011-VITOR-JULIANA.pdf<\/a>)<br \/>\nZENKNER, Marcelo. Sistemas p\u00fablicos de integridade: evolu\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica brasileira. In: ZENKNER, Marcelo; CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de (Coord.). Compliance no setor p\u00fablico. Belo Horizonte: F\u00f3rum, 2020. p. 185-200. ISBN 978-85-450-0740-1.<\/p>\n<hr \/>\n<h3>T\u00f3picos em Filosofia do Direito A &#8211; Sistemas Computacionais e Prote\u00e7\u00e3o dos<br \/>\nDireitos Fundamentais<\/h3>\n<ul>\n<li>C\u00f3digo: DIT 047<\/li>\n<li>Departamento: Faculdade de Direito &#8211; Disciplina Interdepartamental<\/li>\n<li>Carga hor\u00e1ria total: 30 h\/a<\/li>\n<li>Cr\u00e9ditos: 02<\/li>\n<\/ul>\n<h6>Ementa<\/h6>\n<p>Conceitos de sistemas de informa\u00e7\u00e3o gerencial e sistemas de informa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. Modelos de servi\u00e7o jur\u00eddico. Conceitos de linguagem de programa\u00e7\u00e3o. A linguagem de programa\u00e7\u00e3o Python. Ambientes de desenvolvimento. Versionamento de c\u00f3digo. GIT. Desenvolvimento web. HTML e CSS. Bancos de Dados. SQL. Estrutura\u00e7\u00e3o de bancos de dados jur\u00eddicos. Frameworks de desenvolvimento. Implanta\u00e7\u00e3o de sistemas gerenciais jur\u00eddicos. Treinamento dos usu\u00e1rios internos e externos. Corre\u00e7\u00e3o de erros e elabora\u00e7\u00e3o de manuais. A disciplina est\u00e1 relacionada ao projeto de Extens\u00e3o Gest\u00e3o Legal (SIEX 403565) e compreende atividades pr\u00e1ticas de aplica\u00e7\u00e3o dos conhecimentos e relacionamento com a comunidade atendida.<\/p>\n<h6>Unidades de Ensino<\/h6>\n<p>Unidade I \u2013 Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o Gerenciais Jur\u00eddicos e do Setor P\u00fablico<br \/>\nO que s\u00e3o sistemas de informa\u00e7\u00e3o gerencial<br \/>\nO que \u00e9 governo eletr\u00f4nico<br \/>\nO governo eletr\u00f4nico no Brasil e no mundo<\/p>\n<p>Unidade II \u2013 Conceitos de Linguagem de Programa\u00e7\u00e3o<br \/>\nLinguagens de programa\u00e7\u00e3o de baixo n\u00edvel e alto n\u00edvel<br \/>\nC\u00f3digo Fonte e C\u00f3digo Objeto<br \/>\nScratch e Karel the Robot<br \/>\nSintaxe e ambiente de desenvolvimento Python<\/p>\n<p>Unidade III \u2013 Desenvolvimento de Software<br \/>\nL\u00f3gica computacional e estruturas de dados<br \/>\nVari\u00e1veis<br \/>\nCondicionais e Loops<br \/>\nFun\u00e7\u00f5es<br \/>\nListas, tuplas e dicion\u00e1rios<br \/>\nClasses e objetos<br \/>\nGit e versionamento de c\u00f3digo<br \/>\nScrum e metodologias \u00e1geis<\/p>\n<p>Unidade IV \u2013 Sistemas de Bancos de Dados Relacionais<br \/>\nConceitos de sistemas de bancos de dados relacionais<br \/>\nOpera\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de defini\u00e7\u00e3o de dados<br \/>\nOpera\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de manipula\u00e7\u00e3o de dados<\/p>\n<p>Unidade V \u2013 Desenvolviment WEB<br \/>\nProtocolo HTTP, a WWW, registro e DNS<br \/>\nO que computa\u00e7\u00e3o na Nuvem<br \/>\nHTML e CSS<br \/>\nRequisi\u00e7\u00f5es e respostas<br \/>\nO sistema Gest\u00e3o Legal e software livre<br \/>\nFlask, Jinja e SQL Alchemy<\/p>\n<p>Unidade VI \u2013 Implanta\u00e7\u00e3o Pr\u00e1tica de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o Gerenciais<br \/>\nSistemas socio-t\u00e9cnicos e implata\u00e7\u00e3o de softwares<br \/>\nPeculiaridades do setor p\u00fablico<br \/>\nUsu\u00e1rios e usabilidade<br \/>\nTestes e corre\u00e7\u00e3o de erros<br \/>\nO ciclo de desenvolvimento e implanta\u00e7\u00e3o de sistemas<\/p>\n<h6>Bibliografia b\u00e1sica<\/h6>\n<p>CHACON, Scott. STRAUB, Ben. Pro Git. Everything you need to know about GIT. 2nd ed. s.l.: Apress, 2014. (<a href=\"https:\/\/gitscm.com\/book\/en\/v2\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/gitscm.com\/book\/en\/v2<\/a>)<br \/>\nLAUDON, Kenneth; LAUDON, Jane. Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o Gerenciais. 11 ed. S\u00e3o Paulo: Pearson Education do Brasil, 2014.<br \/>\nSOMMERVILLE, Ian. Engenharia de Software. 8 ed. S\u00e3o Paulo: Pearson Addison-Wesley, 2007.<br \/>\nSTAIR, Ralph; REYNOLDS, George. Princ\u00edpios de sistemas de informa\u00e7\u00e3o. Tradu\u00e7\u00e3o da 9a edi\u00e7\u00e3o norte-americana. S\u00e3o Paulo: Cengage Learning, 2013.<\/p>\n<h6>Bibliografia complementar<\/h6>\n<p>Especifica\u00e7\u00e3o do YAML: <a href=\"https:\/\/yaml.org\/spec\/1.2\/spec.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/yaml.org\/spec\/1.2\/spec.html<\/a><br \/>\nDocumenta\u00e7\u00e3o Markdown: <a href=\"https:\/\/daringfireball.net\/projects\/markdown\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/daringfireball.net\/projects\/markdown\/<\/a><br \/>\nPython para Iniciantes (Python for Beginners): <a href=\"https:\/\/www.python.org\/about\/gettingstarted\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/www.python.org\/about\/gettingstarted\/<\/a><\/p>\n<hr \/>\n<h3>T\u00f3picos em \u00c9tica e Pol\u00edtica: Neuropolitica: o potencial da neuroci\u00eancia para o Estado<\/h3>\n<ul>\n<li>C\u00f3digo: DIT 085<\/li>\n<li>Departamento: Faculdade de Direito &#8211; Disciplina Interdepartamental<\/li>\n<li>Carga hor\u00e1ria total: 45 h\/a<\/li>\n<li>Cr\u00e9ditos: 03<\/li>\n<\/ul>\n<h6>Ementa<\/h6>\n<p>Incentivar os discentes a realizarem estudos interdisciplinares, bem como introduzir as bases conceituais para o estudo neurocient\u00edfico do Direito, da \u00c9tica e da Pol\u00edtica, analisando os sentidos dos conceitos, suas ramifica\u00e7\u00f5es te\u00f3ricas e<br \/>\ninterconex\u00f5es.<\/p>\n<h6>Unidades de Ensino<\/h6>\n<p>UNIDADE I \u2013 INTERDISCIPLINARIDADE<br \/>\n\u27a2O que s\u00e3o os estudos interdisciplinares<br \/>\n\u27a2A import\u00e2ncia das pesquisas interdisciplinares<\/p>\n<p>UNIDADE II \u2013 NEURO\u00c9TICA E NEURODIREITO<br \/>\n\u27a2Introdu\u00e7\u00e3o \u00e0 Neuro\u00e9tica e Neurodireito<br \/>\n\u27a2Aplica\u00e7\u00f5es da Neuro\u00e9tica e do Neurodireito<br \/>\nUNIDADE III \u2013 NEUROPOL\u00cdTICA<br \/>\n\u27a2T\u00f3picos de Neuropol\u00edtica<br \/>\n\u27a2Aplica\u00e7\u00f5es da Neuropol\u00edtica<br \/>\nUNIDADE IV \u2013 POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS<br \/>\n\u27a2Ciclo de formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas<br \/>\n\u27a2Inova\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas<\/p>\n<h6>Bibliografia<\/h6>\n<p>CARDOSO, Renato C\u00e9sar. Neuroderecho y la Neurociencia del libre albedr\u00edo: una visi\u00f3n general. SCIO: Revista De Filosof\u00eda, 2021, n. 21, p. 55\u201381. <a href=\"https:\/\/doi.org\/10.46583\/scio_2021.21.843\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/doi.org\/10.46583\/scio_2021.21.843<\/a><br \/>\nGREENE, Joshua; COHEN J. For the law, neuroscience changes nothing and everything. Philos Trans R Soc Lond B Biol Sci, 359, p. 1775\u20131785, 2004.<br \/>\nSCHREIBER, Darren. Neuropolitics: Twenty years later. Politics and the Life Sciences, 2017, v. 36, n.02, p. 114\u2013131. doi:10.1017\/pls.2017.25<br \/>\nLAVAREDA, Ant\u00f4nio. Neuropol\u00edtica: o papel das emo\u00e7\u00f5es e do inconsciente. Revista USP, 2011, n. 90, p. 120-147. <a href=\"https:\/\/doi.org\/10.11606\/issn.2316-9036.v0i90\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/doi.org\/10.11606\/issn.2316-9036.v0i90<\/a><br \/>\nKAHNEMAN, Daniel. Thinking, Fast and Slow. Penguin Books, 2011<br \/>\nTHALER, Richard H.; SUNSTEIN, Cass R.; BALZ, John P. Choice Architecture. The behavioral foundations of public policy, 2014. Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/ssrn.com\/abstract=2536504\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/ssrn.com\/abstract=2536504<\/a><br \/>\n\u27a2 THALER, Richard H.; SUNSTEIN, Cass R. Nudge: Improving decisions about health, wealth, and happiness. Yale University Press, 2008<\/p>\n<hr \/>\n<h3>IV Semin\u00e1rio de Teoria comparada do Estado \u2013 Problemas<br \/>\nBrasileiro frente a Teoria comparada do Estado.<\/h3>\n<ul>\n<li>C\u00f3digo: DIT 086<\/li>\n<li>Departamento: Faculdade de Direito &#8211; Disciplina Interdepartamental<\/li>\n<li>Carga hor\u00e1ria total: 30 h\/a<\/li>\n<li>Cr\u00e9ditos: 02<\/li>\n<\/ul>\n<h6>Ementa<\/h6>\n<p>A disciplina busca desenvolver o conhecimento cr\u00edtico e anal\u00edtico do Estado e do Direito atrav\u00e9s do estudo comparado e analisado dos modelos democr\u00e1ticos dos Estados do Brasil e de outros pa\u00edses, buscando na experiencia internacional da teoria do Estado, na Hist\u00f3ria das civiliza\u00e7\u00f5es e no conhecimento amplo solu\u00e7\u00f5es para problemas estruturais do Brasil. O Estudo comparado do Estado busca promover o interc\u00e2mbio de conhecimento sobre sistemas democr\u00e1ticos, sociol\u00f3gicos e de filosofia do Estado em parceria com o Instituto de Cultura Oriental (ICO).<\/p>\n<h6>Unidades de Ensino<\/h6>\n<p>UNIDADE 1 \u2013 Problemas Hist\u00f3ricos:<br \/>\n\u25aa Oriente e ocidente no encontro da Filosofia do Estado;<br \/>\n\u25aa Cidadania Brasileira e fundamentos sociais do conceito comparado de cidad\u00e3o;<br \/>\nUNIDADE 2 \u2013 Teoria do Estado Comparada:<br \/>\n\u25aa Teoria do Estado Brasileiro, Teoria do Estado Ocidental e teoria do Estado Oriental;<br \/>\n\u25aa Ocidente e Oriente como forma da filosofia do Estado<br \/>\n\u25aa Teoria do Estado e estrutura de governo comparada;<br \/>\nUNIDADE 3 \u2013 Filosofia das Rela\u00e7\u00f5es do Estado Comparada:<br \/>\n\u25aa Finalidade do Estado comparada;<br \/>\n\u25aa Exerc\u00edcios de direitos e deveres comparados;<\/p>\n<h6>Bibliografia b\u00e1sica<\/h6>\n<p>AREND, Lijphart. Modelos de democracia: desempenho e padr\u00f5es de governo em 36 pa\u00edses. Rio de Janeiro: Civiliza\u00e7\u00e3o Brasileira, 2019;<br \/>\n\u25aa BENEDICT, Ruth. O cris\u00e2ntemo e a Espada: Padr\u00f5es da cultura japonesa. S\u00e3o Paulo: Perspectiva, 2014;<br \/>\n\u25aa FIUZA, Ricardo Arnaldo Maqueiros. COSTA, Monica Arag\u00e3o Martiniano Ferreira e. Aulas de Teoria do Estado. Belo Horizonte: Delrey, 2016;<br \/>\n\u25aa FRANKENBERG, G\u00fcnter. T\u00e9cnicas de Estado: Perspectivas Sobre o Estado de Direito e o Estado de Exce\u00e7\u00e3o. S\u00e3o Paulo: Editora UNESP, 2018;<br \/>\n\u25aa NAKAGAWA, Hisayasu. Introdu\u00e7\u00e3o \u00e0 cultura Japonesa: Ensaio de antropologia rec\u00edproca. S\u00e3o Paulo: Martins, 2008;<br \/>\n\u25aa SANJUAN, Thierry (dir). China Contempor\u00e2nea. S\u00e3o Paulo: Edi\u00e7\u00f5es 70, 2009;<br \/>\n\u25aa FRANKOPAN, Peter. O Cora\u00e7\u00e3o Do Mundo: Uma nova Historia Universal a partir da rota da seda \u2013 O encontro do oriente com o ocidente. S\u00e3o Paulo: Planeta, 2019;<br \/>\n\u25aa MARSHALL, Tim. Prisioneiros da geografia: 10 mapas que explicam tudo o que voc\u00ea precisa saber sobre a pol\u00edtica global. Trad Maria Luiza Borges. 1\u00aa ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2018;<\/p>\n<h6>Bibliografia complementar<\/h6>\n<p>BONAVIDES, Paulo. A quinta gera\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais. Instituto Latino-americano de Estudos Constitucionais, Fortaleza, 2008;<br \/>\n\u25aa LINDSAY, A. D. O Estado Democr\u00e1tico Moderno. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1964;<br \/>\n\u25aa MORAES, Alexandre. Direito constitucional. 21 ed. S\u00e3o Paulo: Atlas, 2007;<br \/>\n\u25aa NAHAS, Thereza Christina; MACHADO, Edinilson Donisete (coords). Gram\u00e1tica dos Direitos Fundamentais. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009;<br \/>\n\u25aa SALGADO, Joaquim Carlos. O Estado \u00c9tico e o Estado Poi\u00e9tico. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, v 27, n. 2, p\u00e1g. 37-68, 1998;<br \/>\n\u25aa SOARES, Mario Lucio Quint\u00e3o. Teoria do Estado: Introdu\u00e7\u00e3o. Belo Horizonte: DelRey, 2004;<br \/>\n\u25aa GUIMAR\u00c3ES, Samuel Pinheiro. Desafio Brasileiros na era dos Gigantes. Rio de Janeiro: Contraponto, 2005;<br \/>\n\u25aa HUNTINGTON, Samuel P. O Soldado e o Estado: teoria e pol\u00edtica das rela\u00e7\u00f5es entre civis e militares. 2\u00aa ed. Rio de Janeiro: Biblioteca do Ex\u00e9rcito<\/p>\n<hr \/>\n<h3>PR\u00c1TICA LEGISLATIVA \u2013 LEGISLAB<\/h3>\n<ul>\n<li>C\u00f3digo: INU 031<\/li>\n<li>Departamento: Disciplina Interunidades<\/li>\n<li>Carga hor\u00e1ria total: 60 h\/a<\/li>\n<li>Cr\u00e9ditos: 04<\/li>\n<\/ul>\n<h6>Ementa<\/h6>\n<p>I. Metodologia da Leg\u00edstica e Pr\u00e1tica Legislativa. II.Ciclo de Pol\u00edticas P\u00fablicas &amp; Atos Normativos. III. Dados relevantes em<br \/>\nElabora\u00e7\u00e3o Legislativa. IV.Grupos de Interesse. V.Linguagem Cidad\u00e3 (Plain Language). VI.Metodologia de Estudo do<br \/>\nCaso\/Problema. VII. Desenho de propostas de a\u00e7\u00f5es legislativo-regulat\u00f3rias.<\/p>\n<h6>Unidades de Ensino<\/h6>\n<p>UNIDADES<br \/>\nI Metodologia da Leg\u00edstica e Pr\u00e1tica Legislativa .<br \/>\nII Ciclo de Pol\u00edticas P\u00fablicas &amp; Atos Normativos.<br \/>\nIII Dados em elabora\u00e7\u00e3o legislativa. IV Grupos de interesse. V Linguagem Cidad\u00e3. VI Metodologia de Estudo<br \/>\ndo Caso\/Problema \u2013 VII Desenho de propostas de a\u00e7\u00f5es legislativo-regulat\u00f3rias.<\/p>\n<hr \/>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>T\u00f3picos em Estudos Estrat\u00e9gicos:Dignidade da Pessoa Humana em tempos do Avesso C\u00f3digo: DIR 098 Departamento: Faculdade de Direito &#8211; Disciplina Interdepartamental Carga hor\u00e1ria total: 30 h\/a Cr\u00e9ditos: 02 Ementa A&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"page-templates\/fullwidth.php","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-2542","page","type-page","status-publish","hentry"],"publishpress_future_action":{"enabled":false,"date":"2026-09-26 06:38:29","action":"change-status","newStatus":"draft","terms":[],"taxonomy":"","extraData":[]},"publishpress_future_workflow_manual_trigger":{"enabledWorkflows":[]},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cienciasdoestado.direito.ufmg.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/2542","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cienciasdoestado.direito.ufmg.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/cienciasdoestado.direito.ufmg.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cienciasdoestado.direito.ufmg.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cienciasdoestado.direito.ufmg.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2542"}],"version-history":[{"count":15,"href":"https:\/\/cienciasdoestado.direito.ufmg.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/2542\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2703,"href":"https:\/\/cienciasdoestado.direito.ufmg.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/2542\/revisions\/2703"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cienciasdoestado.direito.ufmg.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2542"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}