Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos
- Código: DIC084
- Departamento: Direito Comercial e Civil
- Carga horária total: 45 h/a
- Créditos: 03
EMENTA
Mediação, Conciliação, Arbitragem
Unidades
Unidade 1 – Apresentação.
Unidade 2 – As diversas formas alternativas de resolução de conflitos
Unidade 3 – Jurisdição.
Unidade 4 – Autocomposição.
Unidade 5 -Submissão.
Unidade 6 -Transação .
Unidade 7 – Intermediação.
Unidade 8 – Conciliação.
Unidade 9 – Mediação.
Unidade 10 – Adjudicação.
Unidade 11 – Ombusdman
Unidade 12 – Mini-Trial
Unidade 13 – Rent-a-Judge e Fact Finding
Unidade 14 – Summary Jury Trial
Unidade 15 – Arbitragem
BIBLIOGRAFIA
Bibliografia básica:
1 – MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Formas Alternativas de Resolução de conflitos. Belo Horizonte: RHJ, 2008.
2 – MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Arbitragem e Convenção Arbitral. Belo Horizonte: Mandamentos, 2007.
3 – CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo: um comentário à Lei n. 9.307/96. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2007
Bibliografia complementar
1 – CHALI, Francisco José. Curso de Arbitragem. São Paulo: RT, 2011.
2 – CAETANO, Luiz Antunes. Arbitragem e Mediação: rudimentos. São Paulo: Atlas, 2002.
3 – AGUIAR, Carla Zamith Boin, Mediação e justiça restaurativa: A humanização do sistema processual como forma de realização dos princípios constitucionais. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
4- RAMOS, André Luiz Santa Cruz Ramos. Direito Empresarial Esquematizado. São Paulo: Gen, 2015.
Tópicos em Redes Sociais: Democracia(s) e Redes Sociais; saudade do que não vivi, em terras de ninguém
- Código: DIP230
- Departamento: Direito Público
- Carga horária total: 30 h/a
- Créditos: 02
EMENTA:
Discutir a influência das Redes Socias no processo democratização e/ou de (des)democratização no contexto mundial, com recorte Especial para seus efeitos no cenário brasileiro.
BIBLIOGRAFIA
CHOMSKY, Noam. Segredos, mentiras e democracia. Brasília: Editora da UnB, 1999
HAN, Byung-Chul. Agonia do Eros. Trad. Enio Paulo Giachini. Petrópolis: Vozes, 2017.
HAN, Byung-Chul. Hiperculturalidad. Trad. Florencia Gaillour. Madrid: Herder, 2018.
HAN, Byung-Chul. La expulsión de lo distinto. Trad. Alberto Ciria. Madrid: Herder, 2018.
HAN, Byung-Chul. La salvación de lo bello. Trad. Alberto Ciria. Madrid: Herder, 2018.
HAN, Byung-Chul. No enxame: perspectivas do digital. Trad. Lucas Machado. Petrópolis: Vozes, 2018.
HAN, Byung-Chul. Psicopolítica. Barcelona: Herder, 2017.
HAN, Byung-Chul. Sociedade da transparência. Trad. Enio Paulo Giachini. Petrópolis: Vozes, 2017.
HAN, Byung-Chul. Sociedade do cansaço. Trad. Enio Paulo Giachini. Petrópolis: Vozes, 2017.
HAN, Byung-Chul. Sociedade do cansaço. Trad. Enio Paulo Giachini. Petrópolis: Vozes, 2017.
HAN, Byung-chul. Topologia da violência. Petrópolis: Vozes, 2017. Trad. Enio Paulo Giachini,
HORTA, José Luiz Borges. História do Estado de Direito. São Paulo: Alameda, 2011.
HORTA, José Luiz Borges. História, Constituições e reconstitucionalização do Brasil. Revista Brasileira de Estudos Políticos. Belo Horizonte, n. 94, jul./dez. 2006.
HORTA, José Luiz Borges; FREIRE, Thales Monteiro; SIQUEIRA, Vinícius de. A era pós-ideologias e suas ameaças à política e ao Estado de Direito. Confluências. Niterói, v. 14, n. 2, p. 120-133, 2012.
MAYOS, Gonçal in: BREY, Antoni; INNERARITY, Daniel; MAYOS, Gonçal. La Sociedad de la Ignorancia: Y otros ensayos. Barcelona: Zero Factory, 2009.
RANCIÈRE, Jacques. O ódio à democracia. Trad. Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2014.
SALGADO, Joaquim Carlos. Semiótica estrutural e transcendentalidade do discurso sobre a justiça. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, p.70-101.
UNGER, Roberto Mangabeira. O Direito e o futuro da Democracia. Trad. Caio Farah Rodriguez e Marcio Soares Grandchamp. São Paulo: Boitempo, 2004.
TÓPICOS EM REDES SOCIAIS: Administração Pública Consensual
- Código: DIP 230
- Departamento: Direito Público
- Carga horária total: 30 h/a
- Créditos: 02
Conteúdo programático:
Unidade I – Consensualismo nas relações jurídico-administrativas Carga Horária:
1.1 . Evolução da principiologia nas relações jurídico-administrativas
1.2 . Nova face da Administração Pública no século XXI
Unidade II – Espaço de negociação na esfera estatal Carga Horária: 8H
2.1. Consenso e legalidade
2.2. Negociação e limites de atividade administrativa
Unidade III – Composição de conflitos na esfera pública Carga Horária: 14H
3.1. Compreensão e evolução dos fundamentos da autocomposiação dos conflitos na esfera pública
3.2. Diversidade dos instrumentos de composição de conflitos
Bibliografia básica:
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. 27. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
SOARES, Fabiana de Menezes. Direito administrativo de participação: cidadania, direito, Estado e Município. Belo Horizonte, 1997.
Bibliografia complementar:
ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Mecanismos de consenso no direito administrativo. In: Aragão,
Alexandre Santos de; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo (Coord.). Direito Administrativo e seus novos paradigmas. Belo Horizonte: Fórum, 2008.
BATISTA, Nadia Cristina. Mediação e arbitragem: autocomposição de conflitos no âmbito da Administração
Pública. Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP, Belo Horizonte, ano 19, n. 220, p. 50-65, abr. 2020.
BAPTISTA, Patrícia. Transformação do Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
CANETTI, Rafaela Coutinho. Acordo de Leniência. 2.ED.. Belo Horizonte: Fórum, 2019.
CAVALIERI, Davi Valdetaro Gomes. Governança e compliance como vetores de condução de uma Nova
Administração Pública. In: DAL POZZO, Augusto Neves; MARTINS, Ricardo Marcondes (Coord.). Aspectos
controvertidos do compliance na Administração Pública. Belo Horizonte: Fórum, 2020. p. 77-92. ISBN 978-65-5518-044-2
CUÉLLAR, Leila; MOREIRA, Egon Bockmann. Administração Pública e mediação: notas fundamentais. Revista de Direito Público da Economia – RDPE, Belo Horizonte, ano 16, n. 61, p. 119-145, jan./mar. 2018.
GABARDO, Emerson. O princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado como fundamento do Direito Administrativo Social. Revista de Investigações Constitucionais. Volume 4. N. 2.
Maio/agosto 2017 (https://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/53437).
GALIL, João Victor Tavares. Espaço de negociação no cumprimento da função estatal. Revista Brasileira de
Infraestrutura – RBINF, Belo Horizonte, ano 8, n. 16, p. 143-160, jul./dez. 2019.
MOREIRA NETTO, Diogo de Figueiredo. Novas tendências da democracia: consenso e direito público na virada do século – o caso brasileiro. Revista Brasileira de Direito Público – RBDP, Belo Horizonte, ano 1, n. 3, p. 35-53, out./dez. 2003.
OLIVEIRA, Gustavo Justino de; SCHWANKA, Cristiane. A administração consensual como a nova face da administração pública no século XXI: fundamentos dogmáticos, formas de expressão e instrumentos de ação.
A&C Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 8, n. 32, p. 31-50, abr./jun. 2008.
OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. A arbitragem nos contratos da Administração Pública e a Lei nº 13.129/2015: novos desafios. Revista Brasileira de Direito Público – RBDP, Belo Horizonte, ano 13, n. 51, p. 59-79, out./dez. 2015.
PIRES, Maria Coeli Simões. Transparência e responsabilidade na gestão pública. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, v. 81, n. 4. Belo Horizonte: out/nov/dez, 2011, p. 60 -74.
SCHIRATO, Vitor Rhein. PALMA, Juliana Bonacorsi de. Consenso e legalidade: vinculação da atividade administrativa consensual ao direito. Revista Eletrônica sobre a reforma do Estado (RERE), Salvador, Instituto Brasileiro de Direito Público, nº 24, dezembro, janeiro, fevereiro, 2011
(http://www.direitodoestado.com/revista/RERE-24-dezembro-janeiro-fevereiro-2011-VITOR-JULIANA.pdf)
ZENKNER, Marcelo. Sistemas públicos de integridade: evolução e modernização da Administração Pública brasileira. In: ZENKNER, Marcelo; CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de (Coord.). Compliance no setor público. Belo Horizonte: Fórum, 2020. p. 185-200. ISBN 978-85-450-0740-1.
Tópicos em Estudos Estratégicos: Transições de Governos: processos políticos e constitucionais
- Código: DIR098
- Departamento: Direito Público
- Carga horária total: 30 h/a
- Créditos: 02
EMENTA
Transição de Governos: Governança Pública, Administração Pública e Gestão do Conhecimento
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Unidade I – Apresentação, Programa e Introdução
1.1 – Governança Pública e Governança Informacional
1.2 – Accountability e responsividade
1.3 – Administração Pública no Brasil
1.4 – Gestão do Conhecimento
1.5 – Danos e Riscos na Transição de Governo
Unidade II – Transições de Governos
2.1 – Transição de Governo – Cenário institucional brasileiro
2.2 – Transição de Governo – Visão de quem assume
2.3 – Transição de Governo – Visão de quem transfere
Unidade III – Comissão de Transição
3.1 – Temáticas principais de transição
Análise de caso: Projeto de Lei sobre Transição de Governo em BH
BIBLIOGRAFIA
ANASTASIA, Fátima; DE AZEVEDO, Sérgio. Governança, “Accountability” e Responsividade. Revista de Economia Política, v.22, n.1(85),p.79-97, jan./mar. 2002.
BATISTA, Fábio Ferreira. Governo que aprende: Gestão do Conhecimento em organizações do executivo federal. Brasília: Governo Federal, 2004.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Crise Econômica e Reforma do Estado no Brasil: Para uma nova interpretação da América Latina. São Paulo: Ed. 34, 1996.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Do Estado Patrimonial ao Gerencial. In:.Brasil, um século de transformações. São Paulo: Cia das Letras, 2001. Mimeo.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Da administração pública burocrática à gerencial. Revista do Serviço Público, Ano 47, v.120, n.1, p.7-40, jan./abr. 1996.
CEPAM. A transição de governos nos municípios paulistas: Projeto-Piloto. São Paulo: CEPAM, 2012.
CEPAM. A transição de governos nos municípios paulistas – vol2. São Paulo: CEPAM, 2012.
CHOO, ChunWei. A organização do conhecimento: como as organizações usam informação para criar significado, construir conhecimento e tomar decisões. São Paulo: SENAC, 2003.
MAGALHÃES, Renata Silva Pugas. Governança em organizações públicas – desafios para entender os fatores críticos de sucesso: o caso do Tribunal de Contas da União. 2011. 74f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) – Fundação
Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2011.
NONAKA, Ikujiro; TAKEUCHI, Hirotaka. Criação de Conhecimento na empresa. Rio de Janeiro: Campus, 1997.
Tópicos em Filosofia do Direito e do Estado: Indivíduo, mérito e vazio; vontade privada e egoísmo categorial.
- Código: DIT086
- Departamento: Direito Público
- Carga horária total: 30 h/a
- Créditos: 02
EMENTA
O vazio do indivíduo contemporâneo da era do consumo. Redes sociais e as novas relações pessoais. Mérito, concorrência social e egoísmos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Unidade 1. Vazio, consumo e narcisismo.
Unidade 2. Redes Sociais, individualismo e sociedade.
Unidade 3. Mérito, concorrência social e egoísmos.
BIBLIOGRAFIA
Bibliografia básica:
BARBOSA, Lívia. Igualdade e meritocracia: a ética do desempenho nas sociedades modernas. Rio de Janeiro, Editora FGV, 2006.
BAUDRILLARD, Jean. A sociedade de consumo. Lisboa, Edições 70, 2014.
LLOSA, Mario Vargas. A civilização do espetáculo. Rio de Janeiro: Objetiva, 2012.
LIPOVETISKY, Gilles. A Era do Vazio: Ensaios sobre o Individualismo Contemporâneo, Manole, 2005.
Bibliografia complementar
BARBOSA, Lívia. “Meritocracia à brasileira: o que é desempenho no Brasil”. Revista do Serviço Público. Brasília, n. 3, volume 120, ano 47, 1996.
BAUDRILLARD, Jean. Simulacros e Simulação. Antropos, 1981.
BAUMAN, Zygmunt. Modernidade Líquida. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 2001.
BAUMAN, Zygmunt. Vida em Fragmentos. Jorge Zahar, 2011.
BAUMAN, Zigmunt. Vida para consumo: a transformação das pessoas em mercadoria. Rio de Janeiro: Zahar Ed., 2008.
DEBORD, Guy. A sociedade do espetáculo. Tradução, Estela dos Santos Abreu. Rio de Janeiro: Contraponto, 2012.
MAYOS, Gonçal y BREY, Antoni (eds.), Joan, Daniel Innerarity, Ferran Ruiz Tarragó y Marina Subirats. La sociedad de la ignorancia. Barcelona: Península, 2011.
LIPOVETISKY, Gilles A felicidade paradoxal: ensaio sobre a sociedade de hiperconsumo. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
Tópicos em Estudos Estratégicos: Populismo, Democracia y construcción
identitaria
- Código: DIR098
- Departamento: Direito Público
- Carga horária total: 30 h/a
- Créditos: 02
EMENTA
Ofertado em língua espanhola (castelhano), o curso mostrará diferentes aspectos da governança democrática. Em particular, será dada ênfase à questão da hegemonia cultural. Será observado como a definição do que é normal, de senso comum, influencia profundamente a gestão política da sociedade. A luta pela hegemonia cultural pode levar ao nascimento do populismo como tentativas de definir de forma marcante uma divisão entre nós e eles. Tal divisão pode ser excludente para as elites, em casos de populismo de esquerda, ou para as minorias, em casos de populismo de direita. A gestão democrática, a fim de evitar os excessos e a disfuncionalidade do populismo, deve fomentar a discussão construtiva, a arbitragem e a mediação – tudo isso só é possível quando o grupo governante opera de forma inclusiva. Uma reflexão teórica sobre aspectos
similares é fundamental para aqueles que, estudando o Estado e o direito, se preparam para ser especialistas em vida pública.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Unidade I – Premisas para entender la génesis del poder
1. Introducción al curso, Platón y el poder de las fábulas
2. Gramsci – La hegemonía cultural como ejercicio de poder
3. El poder disciplinar
4. La psicopolítica I
5. La psicopolítica II
Unidade II – Democracia como discusión constructiva
6. La perspectiva posmarxista
7. Agonísmo y antagonismo en la política
8. El populismo de derechas
9. Nuevas formas democráticas? I
10. Nuevas formas democráticas? II
Bibliografia
Platón, La República, libro II; Albarez Gómez, A., El concepto de Hegemonía en Gramsci; Alves-
Diniz, F.R., Alves de Oliveira, A., Foucault: do poder disciplinar ao biopoder; Han, B.-C., Psicopolítica.
Errejón, I., Mouffe, C., Construir pueblo; Mouffe, C., El retorno de lo político; Mouffe, C., The
‘End of Politics’ and the Challenge of Right-wing Populism; Schmitt, R., Socialist Democracy and Solidarity
Tópicos em Estudos Estratégicos: Henry Kissinger e a América Latina
- Código: DIR098
- Departamento: Direito Público
- Carga horária total: 30 h/a
- Créditos: 02
EMENTA
Conhecimento do proceder político diplomático de Henry Kissinger com a América Latina, em especial com o Panamá, México, Venezuela, Chile, Colômbia, Peru Brasil e a peculiaridade da “conduta de Cuba”.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Unidade 1. Breve Histórico da América Latina
Unidade 2. O pensamento diplomático de Henry Kissinger
Unidade 3. A geopolítica americana pós 1945
Unidade 4. A América Latina no Ocidente
Unidade 5. O Novo Diálogo com o Panamá
Unidade 6. O Novo Diálogo com o Panamá e o México.
Unidade 7. A Unidade do Hemisfério Ocidental
Unidade 8. As visitas de Kissinger à Venezuela, Peru, Colômbia, Brasil e Chile
Unidade 9. As Fontes da Conduta Cubana
Unidade 10. Perspectivas Geoestratégicas da relação EUA X América Latina no século XXI
Bibliografia
KISSINGER, Henry. Memórias: 3º volume: Anos de Renovação. Rio de
Janeiro:Univercidade: Topbooks,2001.
KISSINGER, Henry. Ordem Mundial. Rio de Janeiro: Objetiva, 2015.
KISSINGER, Henry. Sobre a China. Rio de Janeiro: Objetiva, 2011.
KISSINGER, Henry. Diplomacia. São Paulo: Saraiva, 2012.
TALLARICO, Rafael; TEIXEIRA, Carla Fabrícia; CALDEIRA, Elane Cristina. A Ideia de Diplomacia em Henry Kissinger. Belo Horizonte: D’Plácido, 2015.
TALLARICO, Rafael; RIBEIRO, Sirlei Brito. Kissinger e a Ética Ocidental. Belo Horizonte: D’Plácido,2016
TALLARICO, Rafael; RIBEIRO, Sirlei. Soberania e Diplomacia; Perspectivas Contemporâneas no Pensamento de Henry Kissinger. Belo Horizonte: D’Plácido, 2016.
