Tópicos em Filosofia do Direito e do Estado – Gestão Pública e Governo Eletrônico
- Código: DIT 086
- Departamento: Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito
- Carga horária total: 30 h/a
- Créditos: 02
EMENTA
Conceitos de sistemas de informação gerencial e sistemas de informação jurídica. Modelos de serviço jurídico. Conceitos de linguagem de programação. A linguagem de programação Python. Ambientes de desenvolvimento. Versionamento de código. GIT. Desenvolvimento web. HTML e CSS. Bancos de Dados. SQL. Estruturação de bancos de dados jurídicos. Frameworks de desenvolvimento. Implantação de sistemas gerenciais jurídicos. Treinamento dos usuários internos e externos. Correção de erros e elaboração de manuais. A disciplina está relacionada ao projeto de Extensão Gestão Legal (SIEX 403565) e compreende atividades práticas de aplicação dos conhecimentos e relacionamento com a comunidade atendida.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Unidade I – Sistemas de informação gerenciais jurídicos e do setor público – 2h
• O que são sistemas de informação gerencial
• O que é governo eletrônico
• O governo eletrônico no Brasil e no mundo
Unidade II – Conceitos de Linguagem de Programação – 2h
• Linguagens de programação de baixo nível e alto nível
• Código Fonte e Código Objeto
• Scratch e Karel the Robot
• Sintaxe e ambiente de desenvolvimento Python
Unidade III – Desenvolvimento de Software – 16h
• Lógica computacional e estruturas de dados
• Variáveis
• Condicionais e Loops
• Funções
• Listas, tuplas e dicionários
• Classes e objetos
• Git e versionamento de código
• Scrum e metodologias ágeis
Unidade IV – Sistemas de Bancos de Dados Relacionais – 4h
• Conceitos de sistemas de bancos de dados relacionais
• Operações básicas de definição de dados
• Operações básicas de manipulação de dados
Unidade VI – Desenvolviment WEB – 4h
• Protocolo HTTP, a WWW, registro e DNS
• O que computação na Nuvem
• HTML e CSS
• Requisições e respostas
• O sistema Gestão Legal e software livre
• Flask, Jinja e SQL Alchemy
Unidade V – Implantação Prática de Sistemas de Informação Gerenciais – 2h
• Sistemas socio-técnicos e implatação de softwares
• Peculiaridades do setor público
• Usuários e usabilidade
• Testes e correção de erros
• O ciclo de desenvolvimento e implantação de sistemas
BIBLIOGRAFIA
BEAULIEU, Alan. Aprendendo SQL. São Paulo: Novatec, 2009.
BHARGAVA, Aditya. Grokking Algorithms. An illustrated guide for programmers and other curious people. Shelter Island: Manning, 2016.
CHACON, Scott. STRAUB, Ben. Pro Git. Everything you need to know about GIT. 2nd ed. s.l.: Apress, 2014. (https://git-scm.com/book/en/v2)
LAUDON, Kenneth; LAUDON, Jane. Sistemas de Informação Gerenciais. 11 ed. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2014.
SOMMERVILLE, Ian. Engenharia de Software. 8 ed. São Paulo: Pearson Addison-Wesley, 2007.
STAIR, Ralph; REYNOLDS, George. Princípios de sistemas de informação. Tradução da 9a edição norte-americana. São Paulo: Cengage Learning, 2013.
SUSSKIND, Richard. Tomorrow’s Lawyers. An Introduction to your Future. 2nd ed. Oxford: Oxford University Press, 2017.
SUTHERLAND, Jeff. SCRUM. A arte de fazer o dobro do trabalho na metade do tempo. São Paulo: LeYA, 2016.
Especificação do YAML: https://yaml.org/spec/1.2/spec.html
Documentação Markdown: https://daringfireball.net/projects/markdown/
Python para Iniciantes (Python for Beginners): https://www.python.org/about/gettingstarted/
Estudos comparados em Teoria do Estado: Brasil e Japão – História comparada e situação atual.
- Código: DIT 086
- Departamento: Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito
- Carga horária total: 30 h/a
- Créditos: 02
EMENTA
A disciplina busca desenvolver o conhecimento crítico e analítico do Estado e do Direito através do estudo comparado e analisado dos modelos democráticos dos Estados do Brasil e do Japão, com desenvolvimento do estudo da ciências do Estado por meio da história e cultura dos dois países, promovendo o intercâmbio de conhecimento sobre sistemas democráticos, sociológicos e de filosofia do Estado em parceria com o Instituto de Cultura Oriental (ICO).
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIDADE 1 – Cidadania Comparada:
▪ História do Japão e da Cidadania japonesa;
▪ Cidadania japonesa moderna e indivíduo no Estado;
▪ Cidadania brasileira e influência do Japão na construção do Brasil;
UNIDADE 2 – Teoria do Estado Comparada:
▪ Conceito de Estado: Brasil X Japão;
▪ Estrutura do Estado e relação com os direitos individuais no Brasil e no Japão;
▪ Teoria do Estado e estrutura de governo comparada;
UNIDADE 3 – Filosofia das Relações do Estado Comparada:
▪ Finalidade do Estado comparada;
▪ Exercícios de direitos e deveres comparados;
▪ Cultura de Estado e construção do Cidadão frente ao Estado;
BIBLIOGRAFIA
▪ AREND, Lijphart. Modelos de democracia: desempenho e padrões de governo em 36 países. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2019;
▪ BENEDICT, Ruth. O crisântemo e a Espada: Padrões da cultura japonesa. São Paulo: Perspectiva, 2014;
▪ FIUZA, Ricardo Arnaldo Maqueiros. COSTA, Monica Aragão Martiniano Ferreira e. Aulas de Teoria do Estado. Belo Horizonte: Delrey, 2016;
▪ FRANKENBERG, Günter. Técnicas de Estado: Perspectivas Sobre o Estado de Direito e o Estado de Exceção. São Paulo: Editora UNESP, 2018;
▪ GREINER, Chistine. SAITO, Cecilia Noriko Ito. SOUZA, Marco (ORGS). Em busca do Japão contemporâneo: Conversas, ensaios e traduções. São Paulo: Hedra, 2013;
▪ NAKAGAWA, Hisayasu. Introdução à cultura Japonesa: Ensaio de antropologia recíproca. São Paulo: Martins, 2008;
▪ ODA, Ernani. NAKAEMA, Olivia Yumi. NABESHIMA, Yuri Kuroda (ORGS). Novos Temas de Pesquisa em Estudos Japoneses: Uma perspectiva internacional sobre Direito, Política, Sociedade e cultura. Curitiba: Juruá, 2019;
▪ OKAMOTO, Monica Setuyo. A influência francesa no discurso Brasileiro sobre o Japão: Imigração, identidade e preconceito racial (1860 – 1945). São Paulo: Porto de Ideias, 2016;
▪ SHUICHI, Kato. Tempo e Espaço na cultura Japonesa. São Paulo: Estação Liberdade, 2012;
▪ WATANABE, Paulo Daniel. Segurança e Política Externa do Japão no pós-segunda guerra mundial. São Paulo: Alameda, 2015;
COMPLEMENTAR:
▪ BONAVIDES, Paulo. A quinta geração de direitos fundamentais. Instituto Latino-americano de Estudos Constitucionais, Fortaleza, 2008;
▪ KISHIMOTO, Tizuko Morchida. DEMARTRINI, Zelia de Brito Fabri (ORGS). Educação e Cultura: Brasil e Japão. São Paulo: Editora Universidade de São Paulo, 2012;
▪ LINDSAY, A. D. O Estado Democrático Moderno. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1964;
▪ MORAES, Alexandre. Direito constitucional. 21 ed. São Paulo: Atlas, 2007;
▪ NAHAS, Thereza Christina; MACHADO, Edinilson Donisete (coords). Gramática dos Direitos Fundamentais. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009;
▪ SALGADO, Joaquim Carlos. O Estado Ético e o Estado Poiético. Revista do Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais, Belo Horizonte, v 27, n. 2, pág. 37-68, 1998;
▪ SOARES, Mario Lucio Quintão. Teoria do Estado: Introdução. Belo Horizonte: DelRey, 2004;
Introdução a Ciência da Segurança pública: Segurança e Defesa
- Código: DIT 087
- Departamento: Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito
- Carga horária total: 30 h/a
- Créditos: 02
EMENTA
A disciplina busca desenvolver conhecimento crítico do aluno em relação aos conceitos de segurança pública, direito
e segurança pública, defesa interna e segurança nacional, através do estudo de conceitos gerais e específicos,
políticas públicas, planejamento e debate sobre o tema de segurança pública;
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIDADE 1 – Elementos fundamentais da Segurança publica
→ Geoestratégia nacional:
→ Política de segurança:
→Direito da segurança nacional:
UNIDADE 2 – Direito penal e funcionamento do sistema
→ Policiologia e sistemas de segurança;
→ Inteligência de segurança e segredo de Estado;
→ Direito Penal do Inimigo – Law fair ;
UNIDADE 3 – Políticas de segurança e atuação política
→ Democracia e segurança pública;
→ Planejamento da segurança pública;
→ Elementos futuros da segurança pública;
BIBLIOGRAFIA
BASE:
▪ BOBBIO, Norberto. Democracia e Segredo. Trad Marco Aurélio Nogueira. 1ª Ed. São Paulo: Editora Unesp, 2015;
▪ CAMARGO, Enjolras José de Castro. Estudo de problemas brasileiros. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1979;
▪ GUIMARÃES, Samuel Pinheiro. Desafio Brasileiros na era dos Gigantes. Rio de Janeiro: Contraponto, 2005;
▪ HUNTINGTON, Samuel P. O Soldado e o Estado: teoria e política das relações entre civis e militares. 2ª ed. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército;
▪ MEIRELES, Amauri. (IN)Segurança Social – É impossível ficar indiferente. Belo Horizonte: Diplomata Livros, 2015;
▪ PESSOA, Mario. O Direito da Segurança Nacional. São Paulo: Revista dos tribunais, 1971;
▪ PEREIRA, Eliomar Da silva. Introdução às Ciências policiais: Policia entre ciência e Política. 2ª ed, São Paulo: Almedina, 2019;
▪ SOUZA, Cesar Alberto; ALBUQUERQUE, Marinson Luiz. Segurança pública: Histórico, realidade e desafios. São Paulo: InterSaberes, 2017;
▪ FABRETTI, Humberto Barrionuevo. Segurança Pública: fundamentos Jurídicos e constitucional. Rio de Janeiro: Atlas, 2013;
▪ FILOCRE, Lincoln D`Aquino. Direito de segurança Pública: Limites Jurídicos para políticas de segurança Pública, São Paulo: Almedina, 2010;
COMPLEMENTAR:
▪ MARSHALL, Tim. Prisioneiros da geografia: 10 mapas que explicam tudo o que você precisa saber sobre a política global. Trad Maria Luiza Borges. 1ª ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2018;
▪ GROPPALLI, Alexandre. Doutrina do Estado. Trad Paulo Edmur de Souza Queiroz. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 1968;
▪ ANDREUCCI, Ricardo Antonio. Legislação penal especial, 14ª ed. São Paulo: Saraivar Jur, 2019;
PRÁTICA LEGISLATIVA – LEGISLAB Híbrida ( Presencial e EAD)
- Código: INU031
- Departamento: Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito
- Carga horária total: 30 h/a
- Créditos: 02
EMENTA
I. Metodologia da Legística e Prática Legislativa. II.Ciclo de Políticas Públicas & Atos Normativos. III. Dados relevantes em Elaboração Legislativa. IV.Grupos de Interesse. V.Linguagem Cidadã (Plain Language). VI.Metodologia de Estudo do
Caso/Problema. VII. Desenho de propostas de ações legislativo-regulatórias.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
➢ Objetivos Desenvolvimento de habilidades de análise em ambiente transdisciplinar orientado para o desenho de soluções em processos decisórios de elaboração legislativa e ações governamentais para incremento de rede de implementação e executoriedade.
UNIDADES
I Metodologia da Legística e Prática Legislativa . II Ciclo de Políticas Públicas & Atos Normativos.
➢ Estratégias de ensino-aprendizagem
▪ Aulas expositivas, atividades interacionais de Montagem das equipes, seleção, exposição e distribuição dos casos)
III Dados em elaboração legislativa. IV Grupos de interesse. V Linguagem Cidadã. VI Metodologia de Estudo
do Caso/Problema – VII Desenho de propostas de ações legislativo-regulatórias.
Supervisão das etapas de estudo de caso com instrumento tutorial
Bibliografia
Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos
- Código: DIC084
- Departamento: Direito Comercial e Civil
- Carga horária total: 45 h/a
- Créditos: 03
EMENTA
Mediação, Conciliação, Arbitragem
Unidades
Unidade 1 – Apresentação.
Unidade 2 – As diversas formas alternativas de resolução de conflitos
Unidade 3 – Jurisdição.
Unidade 4 – Autocomposição.
Unidade 5 -Submissão.
Unidade 6 -Transação .
Unidade 7 – Intermediação.
Unidade 8 – Conciliação.
Unidade 9 – Mediação.
Unidade 10 – Adjudicação.
Unidade 11 – Ombusdman
Unidade 12 – Mini-Trial
Unidade 13 – Rent-a-Judge e Fact Finding
Unidade 14 – Summary Jury Trial
Unidade 15 – Arbitragem
BIBLIOGRAFIA
Bibliografia básica:
1 – MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Formas Alternativas de Resolução de conflitos. Belo Horizonte: RHJ, 2008.
2 – MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Arbitragem e Convenção Arbitral. Belo Horizonte: Mandamentos, 2007.
3 – CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo: um comentário à Lei n. 9.307/96. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2007
Bibliografia complementar
1 – CHALI, Francisco José. Curso de Arbitragem. São Paulo: RT, 2011.
2 – CAETANO, Luiz Antunes. Arbitragem e Mediação: rudimentos. São Paulo: Atlas, 2002.
3 – AGUIAR, Carla Zamith Boin, Mediação e justiça restaurativa: A humanização do sistema processual como forma de realização dos princípios constitucionais. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
4- RAMOS, André Luiz Santa Cruz Ramos. Direito Empresarial Esquematizado. São Paulo: Gen, 2015.
Tópicos Avançados de Terceiro Setor – Empresa Estatal
- Código: DIC086
- Departamento: Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito
- Carga horária total: 45 h/a
- Créditos: 03
EMENTA
Estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
UNIDADES
UNIDADE 1. APRESENTAÇÃO.
UNIDADE 2. DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS ÀS EMPRESAS PÚBLICAS E ÀS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
UNIDADE 3. REGIME SOCIETÁRIO DA EMPRESA PÚBLICA E DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
UNIDADE 4. ACIONISTA CONTROLADOR
UNIDADE 5. ADMINISTRADOR
UNIDADE 6. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 7. DIRETORIA
UNIDADE 8. COMITÊ DE AUDITORIA ESTATUTÁRIA
UNIDADE 9. CONSELHO FISCAL
UNIDADE 10. FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA PÚBLICA E DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
UNIDADE 11. ISPOSIÇÕES APLICÁVEIS ÀS EMPRESAS PÚBLICAS, ÀS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E ÀS SUAS SUBSIDIÁRIAS QUE EXPLOREM ATIVIDADE ECONÔMICA DE PRODUÇÃO OU COMERCIALIZAÇÃO DE BENS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, AINDA QUE A ATIVIDADE ECONÔMICA ESTEJA SUJEITA AO REGIME DE MONOPÓLIO DA UNIÃO OU SEJA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
UNIDADE 12. LICITAÇÃO
UNIDADE 13. CONTRATOS
UNIDADE 14. FISCALIZAÇÃO PELO ESTADO E PELA SOCIEDADE
BIBLIOGRAFIA
Bibliografia básica:
PINTO JÚNIOR, Mário Engler. Empresa estatal. São Paulo: Atlas, 2010
ARAGÃO, Alexandre Santos de. Empresas Estatais – O regime jurídico das empresas públicas e sociedades de economia mista. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
FERANDES, Murilo Jacoby. Empresa estatal. Belo Horizonte: Fórum, 2020.
Bibliografia complementar
ALESSANDRO OCTAVIANI E IRENE PATRÍCIA NOHARA. Estatais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.
ANTUNES, GUSTAVO AMORIM. Estatuto Jurídico das Empresas Estatais. Belo Horizonte: Fórum, 2017.
Tópicos em Estudos Estratégicos: Coalizões Parlamentares na União Europeia
- Código: DIR098
- Departamento: Direito Público
- Carga horária total: 30 h/a
- Créditos: 02
EMENTA
Busca da compreensão das principais coalizões parlamentares na União Europeia e a investigação das dimensões políticas, sociais, jurídicas, históricas, culturais e estratégicas dos governos recentemente formados.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Unidade I – A fundação da União Europeia e suas instituições
1.1 A história da União Europeia e seus tratados
1.2 Governos e Instituições europeias
1.3 A politica interna e externa do Bloco Europeu
1.4 As raízes culturais europeias, Europa latina, germânica e eslava
Unidade II – Sistemas Parlamentares Europeus e seus governos
2.1 Formas de governo, os sistemas parlamentares
2.2 O Parlamento Europeu e seu funcionamento
2.3 Os grupos parlamentares no Parlamento Europeu
2.4 “A Geringonça Portuguesa”, a formação do governo Português
2.5 As construções governamentais da Alemanha, França, Itália, Espanha e Polónia
2.6 A organização dos grupos políticos na União Europeia e suas políticas internas
UNIDADE III – A disputa pela liderança política na Europa
3.1 A disputa histórica interna pela liderança europeia
3.2 O conflito e desafios ideológicos no espaço europeu
3.3 Os desafios recentes na coesão e políticas públicas da União Europeia
BIBLIOGRAFIA
BARBOSA, Flávio Rodrigues. “Desilusão Política, Crise dos Grandes Partidos e Ascensão de Novas Organizações Político-partidárias na Europa Central Pós 1989: Political Disillusion, Big Party Crisis and New Party Political Organizations Rising in Central Europe Post 1989.” Revista Argumentos 14, no. 1, p. 332-355, 2017.
BELL, Daniel. O Fim da Ideologia. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1980.
BIZZOCCHI, Aldo. Léxico e ideologia na Europa Ocidental. Annablume Editora, 1998.
BRESSANELLI, Edoardo. National parties and group membership in the European Parliament: ideology or pragmatism?. Journal of European Public Policy, v. 19, n. 5, p. 737-754, 2012.
BROWNE, Eric C.; FRANKLIN, Mark N. Aspects of coalition payoffs in European parliamentary democracies. American Political Science Review, v. 67, n. 2, p. 453-469, 1973.
CAMARGO, Sônia de. A União Européia: uma comunidade em construção. Contexto internacional, v. 30, p. 467-522, 2008.
CAMPOS, Lucas Pacheco. “Neoliberalismo e luta de classes: um estudo sobre a experiência política da “Geringonça” portuguesa (2015-2019).” PhD diss. Universidade de Lisboa, 2021.
CHAIMOVICH, Mariana Midea Cuccovia. “O direito da integração nas constituições dos Estados membros da União Europeia.” PhD diss., Universidade de São Paulo, 2011.
CHEIBUB, José Antonio, Adam PRZEWORSKI, and Sebastian SAIEGH. “Governos de coalizão nas democracias presidencialistas e parlamentaristas.” Dados 45, no. 2, p. 187-218, 2002.
COSTA, Pietro; ZOLO, Danilo (org.). O Estado de Direito: história, teoria, crítica. Trad. Carlo Alberto Dastoli. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
DEL VALLE, Alexandre. Guerras contra a Europa. Trad. José Augusto Carvalho. Rio de Janeiro: Bom Texto, 2003.
DRUCKMAN, James N.; ROBERTS, Andrew. Context and coalition-bargaining: Comparing portfolio allocation in Eastern and Western Europe. Party Politics, v. 11, n. 5, p. 535-555, 2005.
EAGLETON, Terry. A idéia de cultura. Trad. Sandra Castello Branco. São Paulo: Unesp, 2005
EUROPEA, Unión. Tratado de Lisboa. Diário Oficial de la Unión Europea, v. 100, 2007.
EUROPEIA, União. Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (versão consolidada). Jornal Oficial da União Europeia, v. 7, 2016.
FERREIRA, Vanessa Capistrano. “União Européia: a luta pelo reconhecimento identitário e a questão da cidadania supranacional.”, 2013.
FILIPE, A.. A União Europeia e os parlamentos nacionais. Repositório Cientifico Lusófona, 2005.
FUKUYAMA, Francis. O fim da história e o último homem. Trad. Aulyde Soares Rodrigues. Rio de Janeiro: Rocco, 1992.
HIX, Simon; NOURY, Abdul; ROLAND, Gerard. Dimensions of politics in the European Parliament. American Journal of Political Science, v. 50, n. 2, p. 494-520, 2006.
HORTA, José Luiz B.; FREIRE, Thales M.; SIQUEIRA, Vinicius de. A Era Pós-Ideologias e suas ameaças à Política e ao Estado de Direito. Confluências, Niterói, v. 14, p. 120-133, 2012.
HORTA, José Luiz Borges. Globalização, (des)ideologia e reconstitucionalização do Brasil. In: HORTA, José Luiz Borges; SALGADO, Karine. História, Estado e Idealismo Alemão. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2017.
HORTA, José Luiz Borges. História do Estado de Direito. São Paulo: Alameda, 2011.
HORTA, José Luiz Borges; RAMOS, Marcelo Maciel. Entre as veredas da cultura e da civilização. Revista Brasileira de Filosofia, São Paulo, a, v. 58, p. 248-279, 2009.
HUNTINGTON, Samuel P. O choque de civilizações: e a recomposição da ordem mundial. Trad. M. H. C. Côrtes. Rio de Janeiro: Objetiva, 1997
KLEIN, Naomi. A doutrina do choque: a ascensão do capitalismo do desastre. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2007.
KREPPEL, Amie. The European Parliament and Supranational Party System: a study in institutional development. Cambridge University Press, 2002.
LOPES, Inês Serra. A geringonça. Leya, 2019.
MALAMUD, A., & SOUSA, L. D.. Parlamentos supranacionais na Europa e na América Latina: entre o fortalecimento e a irrelevância. Contexto Internacional, p. 369-409, 2005.
MAYOS, Gonçal. ‘Políticas del desconcierto’ y redefinición democrática. Una síntesis macrofilosófica. In: AMAT Y LEÓN, Joan Lara (ed.). La ciudadanía y lo político. Ciudadanía y crisis de la democracia liberal en un mundo en transformación. Lima: Oficina Nacional de Procesos Electorales (ONPE) y Universidad Nacional Mayor San Marcos (UNMSM), p. 156-162, 2020.
MOUFFE, Chantal. Sobre o político. Trad. Fernando Santos. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2015.
RUSSO, Federico; WIBERG, Matti. Parliamentary questioning in 17 European parliaments: Some steps towards comparison. The Journal of Legislative Studies, v. 16, n. 2, p. 215-232, 2010.
SALGADO, Joaquim Carlos. A idéia de justiça no mundo contemporâneo: fundamentação e aplicação do direito como maximum ético. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.
TELÒ, Mario (Ed.). European Union and new regionalism: regional actors and global governance in a post-hegemonic era. Ashgate Publishing, Ltd., 2013.
TYLOR, Edward Burnet. The origins of culture. New York: Peter Smith, 1970.
WARWICK, Paul. Ideological diversity and government survival in Western European parliamentary democracies. Comparative Political Studies, v. 25, n. 3, p. 332-361, 1992.
Tópicos em Estudos Estratégicos: Memórias póstumas do neoliberalismo
- Código: DIR098
- Departamento: Direito Público
- Carga horária total: 30 h/a
- Créditos: 02
EMENTA
Investigação do neoliberalismo em suas múltiplas dimensões (políticas, filosófica, jurídicas, históricas, culturais, sociais e estratégicas), fomentando debates que estabeleçam um diálogo crítico frente às tradições de pensamento que estudam o
tema. A disciplina se propõe a traçar, sob os auspícios da cátedra de Teoria do Estado da UFMG, o embrião de uma Teoria Geral do Neoliberalismo, identificando sua história, sua teoria e suas implicações em diferentes aspectos da vida humana.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Unidade I – Gênese
1.1 A história do Estado de Direito e dos direitos fundamentais
1.2 A era pós-ideologias e os finistas: entre a falácia e a subversão
1.3 Globalização, turboglobalização e (des)ideologia
1.4 O Estado ético e Estado poiético
1.5 Império da técnica: governance e management
Unidade II – Apogeu
2.1 O Estado sob as amarras neoliberais
2.2 A doutrina do choque
2.3 A psicopolítica
2.4 A razão neoliberal
2.5 Políticas do desconcerto
UNIDADE III – Queda
3.1 Estados rebeldes
3.2 Ode à soberania
BIBLIOGRAFIA
BELL, Daniel. O Fim da Ideologia. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1980.
COSTA, Pietro; ZOLO, Danilo (org.). O Estado de Direito: história, teoria, crítica. Trad. Carlo Alberto Dastoli. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Trad. Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2016.
FRANKENBERG, Günter. Técnicas de Estado: perspectivas sobre o Estado de Direito e o estado de exceção. São Paulo: Editora Unesp, 2018.
FUKUYAMA, Francis. O fim da história e o último homem. Trad. Aulyde Soares Rodrigues. Rio de Janeiro: Rocco, 1992.
HAN, Byung-Chul. Psicopolítica; O neoliberalismo e as novas técnicas de poder. Trad. Maurício Liesen. Belo Horizonte: Editora Âyiné, 2018.
HARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Edições Loyola, 2014.
HENRIQUES, Hugo Rezende; CARVALHO, João Pedro Braga de. A revanche do Leviatã: Estados rebeldes como desafio à idéia única. Princípios, São Paulo, v. 162, p. 233-264, 2021.
HORTA, José Luiz B.; FREIRE, Thales M.; SIQUEIRA, Vinicius de. A Era Pós-Ideologias e suas ameaças à Política e ao Estado de Direito. Confluências, Niterói, v. 14, p. 120-133, 2012.
HORTA, José Luiz Borges. Globalização, (des)ideologia e reconstitucionalização do Brasil. In: HORTA, José Luiz Borges;
SALGADO, Karine. História, Estado e Idealismo Alemão. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2017.
HORTA, José Luiz Borges. História do Estado de Direito. São Paulo: Alameda, 2011.
HORTA. José Luiz Borges. A subversão do fim da história e a falácia do fim do Estado; Notas para uma filosofia do tempo presente. In: HORTA, José Luiz Borges; SALGADO, Karine. História, Estado e Idealismo Alemão. Belo Horizonte: Editora
UFMG, 2017.
KLEIN, Naomi. A doutrina do choque: a ascensão do capitalismo do desastre. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2007.
MAYOS, Gonçal. ‘Políticas del desconcierto’ y redefinición democrática. Una síntesis macrofilosófica. In: AMAT Y LEÓN, Joan Lara (ed.). La ciudadanía y lo político. Ciudadanía y crisis de la democracia liberal en un mundo en transformación. Lima: Oficina Nacional de Procesos Electorales (ONPE) y Universidad Nacional Mayor San Marcos (UNMSM), 2020, p.
156-162.
MAYOS, Gonçal. Conflictos de legitimación en la turboglobalización. In: BILBENY. Nobert (Coord.). Legitimidad y acción política. Barcelona: Universitat de Barcelona, 2018, p. 317-338.
MOUFFE, Chantal. Sobre o político. Trad. Fernando Santos. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2015.
SALGADO, Joaquim Carlos. A idéia de justiça no mundo contemporâneo: fundamentação e aplicação do direito como maximum ético. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.
SALGADO, Joaquim Carlos. Estado Ético e Estado poiético. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, v. 27, n. 2, abr./jun., 1998, pp. 37-68.
Tópicos em Estudos Estratégicos: Reafirmando a Independência; duzentos anos de pensamento político-estratégico brasileiro.
- Código: DIR098
- Departamento: Direito Público
- Carga horária total: 30 h/a
- Créditos: 02
EMENTA
Pensamento estratégico brasileiro: história e transformação; política externa brasileira no Império e na República; a inserção internacional do Brasil no mundo pós-Guerra Fria; o Estado brasileiro e a busca por autonomia.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Unidade I – Introdução
1.1 Sobre o pensamento estratégico brasileiro
1.2 Caminhos e encruzilhadas da política externa brasileira; a construção de um imaginário
1.3 Defesa e Inteligência no Brasil atual; desafios e possibilidades.
Unidade II – O Brasil no mundo pós-Viena
2.1 José Bonifácio de Andrade: a construção de uma independência
2.2 O Visconde do Uruguai: a consolidação de um império
2.3 O Barão de Rio Branco: fundando uma tradição
UNIDADE III- O Brasil no mundo pós-Yalta
3.1 San Tiago Dantas: a política externa independente
3.2 Golbery de Couto e Silva: geopolítica e poder
3.3 Carlos Meira Mattos: geopolítica e trópicos
UNIDADE IV – O Brasil no mundo pós-Muro de Berlim
4.1 Roberto Mangabeira Unger: contra o colonialismo mental
4.2 Samuel Pinheiro Guimarães: desafios na era de gigantes
4.2 Severino Cabral: a emergência do Megaestado brasileiro
BIBLIOGRAFIA
CABRAL, Severino. Brasil megaestado: nova ordem mundial multipolar. Rio de Janeiro: Contraponto, 2004.
CERVO, Amado Luiz; BUENO, Clodoaldo. História da política exterior do Brasil. Brasília: Universidade de Brasília, 2002.
COUTO E SILVA, Golbery do. Geopolítica e Poder. Rio de Janeiro: UniverCidade, 2003.
GUIMARÃES, Samuel Pinheiro. Desafios brasileiros na era dos gigantes. Rio de Janeiro: Contraponto, 2005.
PIMENTEL, José Vicente de Sá (org.). Pensamento diplomático brasileiro: formuladores e agentes da política externa (1750-
1950). Brasília:FUNAG, 2013.
RICUPERO, Rubens. A diplomacia na construção do Brasil (1750-2016). Rio de Janeiro: Versal Editores, 2017.
SAN TIAGO DANTAS, Francisco Clementino de. Política Externa Independente. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,1962.
TORRES, Miguel Gustavo de Paiva. O Visconde do Uruguai e sua atuação diplomática para a consolidação da política externa do Império. Brasília: FUNAG, 2011.
Tópicos em História Política e Constitucional do Brasil: Democracia, crise e Estado Constitucional
- Código: DIP226
- Departamento: Direito Público
- Carga horária total: 30 h/a
- Créditos: 02
EMENTA
Formação e características do Estado democrático de Direito. Constitucionalismo brasileiro pós-1988. Crises da democracia liberal. Conceitos de crise: constitucionalismo abusivo, constitucionalismo autoritário, jogo duro constitucional, erosão democrática, dismemberment, lawfare, desnaturação constitucional. O papel dos poderes de Estado em contextos de Erosão democrática. Crise constitucional brasileira: impeachment, erosão democrática e desnaturação constitucional.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Unidade 1 – Formação e características do Estado democrático de Direito
1.1 Origens e características do Estado de Direito
1.2 Estado, Direito e democracia
1.3 Direitos sociais e expansão da igualdade como característica democrática
Unidade 2 – Constitucionalismo brasileiro pós-1988
2.1 Transição democrática e assembleia constituinte
2.2 Consolidação democrática e eleições
Unidade 3 – Crises da democracia liberal
3.1. Razões das crises contemporâneas
3.2 Constitucionalismo abusivo
3.3 Constitucionalismo autoritário
3.4 Jogo duro constitucional
3.5 Erosão democrática
3.6 Dismemberment
3.7 Desnaturação constitucional
3.8 Lawfare
Unidade 4 – Crise constitucional brasileira
4.1 Jornadas de junho, eleições de 2014 e impeachment
4.2 Processo de crise e erosão democrática
4.3 Desnaturação constitucional
4.4 Papel do Congresso Nacional na desnaturação
Bibliografia
SCHWARCZ, Lilia Moritz. Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2019. Capítulos 3, 5 e “Quando o fim é também o começo”.
MOUFFE, Chantal. Por um modelo agonístico de democracia. Revista de Sociologia Política, Curitiba, 25, p. 11-23, nov. 2005.
SALGADO, Eneida Desiree. Constituição e Democracia: tijolo por tijolo
em um desenho (quase) lógico: vinte anos de construção do projeto democrático brasileiro. Belo Horizonte: Fórum, 2007. Capítulos 5 e 6.
MIGUEL, Luís Felipe. O colapso da democracia no Brasil: da Constituição ao golpe de 2016. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo, Editora Expressão Popular, 2019. Capítulos 3 e 4.
RANCIÈRE, Jacques. O ódio à democracia. Tradução de Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2014. Capítulo “As razões de um ódio”.
Bibliografia Complementar:
BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. São Paulo:
Malheiros.
COSTA, Pietro; ZOLO, Danilo. (orgs). O Estado de Direito; história, teoria, crítica. Trad. Carlo Alberto Dastoli. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
KELSEN, Hans. A democracia. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000. Primeira parte.
DAHL, Robert. Sobre a democracia. Tradução de Beatriz Sidou. Brasília: Universidade de Brasília, 2001.
TODOROV, Tzvetan. Os inimigos íntimos da democracia. Tradução de Joana Angélica d’Avila Melo. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
MEYER, Emílio Peluso Neder. Ditadura e Responsabilização:
Elementos Para uma Justiça de Transição no Brasil. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2012.
WEFFORT, Francisco. Novas democracias. Que democracias? Lua Nova, n.27, São Paulo, dez. 1992.
SANTOS, Wanderley Guilherme. A Democracia Impedida: o Brasil no século XXI. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2017.
LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. Tradução de Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.
MOUNK, Yascha. O povo contra a democracia: por que a nossa liberdade corre perigo e como salvála. Tradução: Cássio de Arantes Leite e Débora Landsberg. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
